VEM APOIAR - Fim do IPVA no Brasil pode ser discutido no Senado Federal; consulta é realizada
05/01/2019 10:12 em Geral

 fim do IPVA no Brasil poderá ser debatido no Senado Federal caso a ideia alcance a marca de 20 mil apoios até o dia 27 de março deste ano de 2019.

A iniciativa foi proposta por Willyane Rodrigues Rosa, moradora de Goiás, no espaço 'Ideias Legislativas', no endereço eletrônico do Senado.

A proposta já circulou na internet como possível medida do agora presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), mas não houve qualquer anúncio oficial dele sobre o tema até o momento.

A consulta no portal do Senado não traz detalhes da proposta, mas deixa claro seu principal objetivo: "Fim do IPVA no Brasil. Única taxa na compra do veículo. Fim das fábricas de multas. Fim das blitz caça níquel. Fim dos reboques".

Segundo informações do Senado, qualquer pessoa que se cadastrar no portal pode enviar 'Ideias Legislativas' para criar novas leis ou alterar as atuais.

As ideias ficam abertas por 4 meses para o recebimento de apoios e, se alcançarem a marca de 20 mil assinaturas, serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizadas como Sugestões Legislativas.

Na CDH, as Ideias Legislativas são debatidas pelos senadores e recebem um parecer ao final, a favor ou contra a proposta.

Os interessados podem apoiar a ideia clicando aqui.

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